Planejamento Sucessório e o Patrimônio Familiar

Por Luciana Gouvêa.

Planejamento Financeiro das empresas e sócios

Por Luciana Gouvêa.

Acidente de trânsito. Ação condenatória.

Danos morais e pensão por morte.

Se não houver casamento, pacto antenupcial é nulo

O pacto antenupcial é nulo se não for feito por escritura pública e ineficaz se não lhe seguir o casamento

Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão

Condutas adotadas levam ao entendimento de fraude à arrematação, para que o bem não fosse retirado do patrimônio do grupo empresarial

Modelo de ação de sonegados

Ação de sonegados

Tributário. embargos de terceiro. Arrolamento administrativo.

Requisitos para a venda de bem arrolado. Comunicação ao fisco. Ausência de impedimento legal à venda do bem. Boa-fé do terceiro adquirente.

O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS

Yuri Guimarães Cayuela. Advogado, Contador e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, formado pela Universidade Mackenzie/SP - 98 e pela UNIP/SP - 06. Pós-Graduado em gestão tributária pela FECAP/SP - 08. Profissional com nove anos de experiência na área consultiva tributária, tendo trabalhado em BIG FOUR e em escritórios de advocacia, com atuação em trabalhos junto a empresas de grande e médio porte.

Prisão civil. Devedor é depositário de quotas do capital social da empresa que integra. Não exibição das quotas e falta de depósito do valor equivalente.

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Execução. Obrigação de fazer. Multa por descumprimento de decisão judicial. Excesso. Redução.

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões

Ferrari apreendida em inquérito sobre desvio de dinheiro público não é liberada

O ministro apontou que há indícios de que o bem seja produto dos crimes que estão sendo investigados

STF impede município de cobrar por ocupação de solo e espaço aéreo na transmissão de energia elétrica

A taxa seria por ocupação do solo (onde são fixados os postes) e do espaço aéreo público pelo sistema de transmissão (cabos) de energia elétrica.

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

Políticos gastam mais do que têm na eleição

A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios

O presente artigo tem como objetivo é identificar os tributos sobre o consumo que incidem sobre os fundos de investimentos em precatórios. Surgindo a problemática: Quais são os tributos sobre o consumo que incidem sobre os fundos de investimento em precatórios? A conclusão obtida foi que existe um tratamento tributário diferenciado para os fundos de investimentos em precatórios, sendo isentas de PIS, COFINS e CSLL, bem como, os cotistas mesmo tendo que pagar IOF, mas este é regressivo dependendo se o investimento foi realizado a longo prazo. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo.

É Possível Perder Um Imóvel Por Conta De Dívidas? Descubra o que Fazer

Por Issei Yuki Júnior.