Revista não deve indenizar por texto "Bandidagem sindical"

liberdade de informação ou de comunicação e a tutela dos direitos da personalidade

Natureza humana, livre-arbítrio e mundo contemporâneo

texto tenta apenas didaticamente expor a evolução do conceito de livre-arbítrio, liberdade e da

Mantida prisão de acusados de praticar roubos em saída de banco

, o pedido de liberdade não deve ser deferido, considerando que os crimes imputados a eles, lesionam

Denúncia não apurada gera indenização

absoluto, ou seja, a liberdade de imprensa esbarra no direito constitucional da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas

Travesti preso sob acusação de extorquir cliente teve HC arquivado pelo Supremo

publicado esta semana no Diário da Justiça Eletrônico. Na ação, S.M.H. pedia liberdade pelo fato de estar

Habeas corpus. Paciente sofre coação devido à "manutenção de sua prisão por ocasião do julgamento do recurso de apelo interposto pela defesa".

A fim de que o "paciente aguarde em liberdade o julgamento da ação até o esgotamento de todos os

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Cobrança. Trabalho voluntário do preso. Possibilidade. Remição. Remuneração.

Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.

Homens que fizeram arrastão em restaurante são condenados

Roubos aconteceram no bairro Jardim Ipê, em Lagoa Santa; penas variam de 6 a 10 anos e meio de reclusão

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade

Justiça Terapêutica em delimitação: pensar e repensar o instituto à luz do paradigma do protagonismo das partes

O escopo do presente é analisar a aplicação do instituto da justiça terapêutica como instrumento de promoção do protagonismo das partes.

Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária

Atualmente, conforme a Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária (8.137/90), a pena para esses

Crime de peculato em continuidade delitiva (art. 312, caput, c/c art. 71, caput, do CP). Presidente de associação de desenvolvimento comunitário.

Furto qualificado por escalada.

Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez que a lei, detentora de

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

exclusividade do débito conjugal, porquanto com o casamento cada cônjuge renuncia à sua liberdade

Condenada professora acusada de torturar crianças em creche

A ré utilizou uma pistola de cola quente para aplicar castigo nas crinaças da creche

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.