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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:10

Habeas corpus. Crime doloso contra a vida. Tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.

Sentença de pronúncia que negou ao paciente o direito de recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:30

PEC no Senado propõe proibir divulgação de pesquisas 15 dias antes das eleições

Justificativa é interferência no voto, mas texto coloca em xeque princípio da liberdade de informação
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 16:00

Homem que atacou namorada com canivete tem habeas corpus negado

Beneficiado posteriormente com a liberdade, ele precisaria cumprir medidas protetivas; Contudo, elas não foram respeitadas
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2013 - 14:40

Prisão em flagrante. Tráfico de drogas.

Vedava a liberdade provisória em se tratando de tráfico de entorpecentes
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 15:30

Mutirão em hospital psiquiátrico descobre sentenças indevidas

Dos 431 casos avaliados pelo mutirão, 108 internos puderam ter a liberdade e voltar para casa
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:50

STJ nega liberdade a ex-secretário adjunto de Saúde de Rondônia

Ex-secretário preso por envolvimento à Operação Termópolis tenta novamente responder em liberdade
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:25

TJ nega novo HC do caso Bruno

Para o relator, não houve nenhum fato novo que justifique a concessão de liberdade ao paciente
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:16

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Associação para o tráfico.

Vedação da liberdade provisória nos termos do art. 44 da Lei Antidrogas e art. 5º, XLIII,
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:41

Habeas corpus. Descaminho.

Antecedentes. Impossibilidade de concessão de liberdade provisória com prestação de fiança.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 14:47

STJ nega liberdade a padre acusado de abusar sexualmente de três meninas

O religioso foi preso em fevereiro do ano passado e pretendia responder às acusações em liberdade.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:45

Portaria que institui Política Nacional de Saúde para presos é publicada no DOU

Medida amplia o atendimento e o repasse de recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios, de acordo com o Ministério da Saúde
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:11

Sexta Turma mantém prisão de agressor de empregada doméstica do Rio de Janeiro

Condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semi-aberto por participar
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:54

Homem é condenado por sacar aposentadoria de mãe falecida

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:59

Mantido júri que condenou homem pelo homicídio da sogra

Pena de 38 anos de reclusão em regime fechado
Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:39

TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:26

Júri realizado na Capital condena homem pela morte de policial militar

Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:26

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:31

Mantido júri que condenou réu por tentativa de homicídio contra mãe e irmão de ex-namorada

Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:27

Mantido júri que condenou homem por feminicídio após atear fogo na companheira

Pena de 21 anos de reclusão em regime fechado.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 17:16

Homem é condenado por financiar tráfico de drogas de dentro da prisão

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 31624

Sentença de pronúncia que negou ao paciente o direito de recorrer em liberdade.

Justificativa é interferência no voto, mas texto coloca em xeque princípio da liberdade de informação

Beneficiado posteriormente com a liberdade, ele precisaria cumprir medidas protetivas; Contudo, elas não foram respeitadas

Vedava a liberdade provisória em se tratando de tráfico de entorpecentes

Dos 431 casos avaliados pelo mutirão, 108 internos puderam ter a liberdade e voltar para casa

Ex-secretário preso por envolvimento à Operação Termópolis tenta novamente responder em liberdade

Para o relator, não houve nenhum fato novo que justifique a concessão de liberdade ao paciente

Vedação da liberdade provisória nos termos do art. 44 da Lei Antidrogas e art. 5º, XLIII,

Antecedentes. Impossibilidade de concessão de liberdade provisória com prestação de fiança.

O religioso foi preso em fevereiro do ano passado e pretendia responder às acusações em liberdade.

Medida amplia o atendimento e o repasse de recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios, de acordo com o Ministério da Saúde

Condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semi-aberto por participar

A Decisão foi unânime.

Pena de 38 anos de reclusão em regime fechado

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses

Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão

Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado

Pena de 21 anos de reclusão em regime fechado.

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.

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