Partilha verbal de bens de casal deve ser comprovada

Comprovada a existência de união estável com posterior dissolução, imperiosa a partilha igualitária

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Divórcio com imóvel financiado. Como fica a partilha?

Regime de bens é o conjunto de regras que disciplinam as relações econômicas dos cônjuges durante o casamento, quer entre si, quer no tocante a terceiros.

Divórcio Consensual. Acordo sobre Partilha de Bens. Homologação de Sentença

Civil. Processual Civil.

Notificação Extrajudicial para abertura de Inventário e Partilha dos Bens

Notificação Extrajudicial

Justiça pode incluir em partilha valor de patrimônio no exterior

Em caso de separação dos cônjuges, a necessidade de divisão igualitária do patrimônio adquirido na constância do casamento não exige que os bens móveis e imóveis existentes fora do Brasil sejam alcançados pela Justiça brasileira

Bem de família objeto de partilha não pode ser penhorado

A norma acima protege a entidade familiar, a quem é resguardado o direito à moradia.

Deputados aprovam o regime de partilha do pré-sal

Divisão dos royalties do petróleo é o ponto mais polêmico do texto. Votação de destaques pode acontecer na próxima semana.

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Família. Dissolução de união estável. Partilha de bens e alimentos.

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Posso instituir Direito de Habitação, desde já, por Escritura Pública?

Sim - o direito de habitação pode ser instituído em vida e nesse caso nascerá com o registro em cartório (RGI).

Separação judicial litigiosa e medidas cautelares de alimentos e arrolamento de bens. Julgamento em conjunto por conexão. Impossibilidade de vida em comum demonstrada pela separação de fato e pelas manifestações das partes.

Home office e qualidade de vida

Por Isnar Amaral.