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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 16:18
Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia
Pela proposta, do deputado João H. Campos (PSB-PE), os beneficiários da aposentadoria sumária deverão passar por avaliação posterior à pandemia para validar dados e avaliar a manutenção ou não do benefício. A vigência da medida será enquanto perdurar o estado de calamidade pública.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 14:32
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 16:45
Deputados podem votar nesta tarde suspensão do mandato de Leréia
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomenda a suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 20:00
Nigéria aprova lei que criminaliza relações homossexuais
Nova legislação, assinada hoje pelo presidente Goodluck Jonathan, prevê pena de até 14 anos de prisão
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:15
Projeto muda Código de Trânsito para diferenciar culpa e dolo
Projeto de lei do Senado modifica o Código de Trânsito Brasileiro criando um quadro de referências para auxiliar os juízes na avaliação dos casos de homicídio e lesão corporal praticados na direção de veículo, especialmente no que se refere à distinção entre culpa e dolo eventual.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 17:17
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:35
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:45
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:28
Deputados aprovam projeto de lei para regular teor da internet na Venezuela
Dentre as propostas do projeto está a criação de "mecanismo" para restringir o acesso a portais com conteúdos de violência, sexo e incentivo à bedida alcoólica e ao fumo
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:28
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 17:59
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:30
Congresso promulga emendas à Constituição sobre juventude e divórcio
O Congresso promulgou nesta terça-feira as emendas à Constituição de número 65 e 66. A primeira estabelece políticas públicas para jovens entre 15 e 29 anos e a outra torna o divórcio imediato.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:13
Servidores do Senado não poderão mais receber por participação em comissões, decide CCJ
Isto é o que define projeto de resolução do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que acaba de ser adotado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e que ainda precisa da avaliação da Comissão Diretora da Casa para passar a valer.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 14:58
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 16:59
Câmara instala comissão para discutir restrição ao foro privilegiado em crimes comuns
Pelo texto, presidente, vice-presidente da República, chefe do Judiciário e os presidentes da Câmara e do Senado continuam com o foro.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 18:30
CCJ deve ouvir Janot na terça sobre novo Código Penal
Objetivo é atualizar o código de 1940, que sofreu apenas uma alteração substancial desde o início da vigência, na parte geral, em 1984
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Bélgica aprova eutanásia em crianças
País é o primeiro do mundo a não impor idade mínima para o procedimento
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 18:59
Pai é preso por ter filhos com a própria filha em relação consensual
Homem que tinha abandonado a filha na Grã-Bretanha teve duas crianças com ela após reencontro tardio.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 15:43
Ministro Celso de Mello indefere pedido de sessão secreta na CPI das escutas clandestinas
Ao analisar diversos pedidos formulados pelo oficial de inteligência no Habeas Corpus impetrado no STF (HC 96982), o ministro Celso de Mello negou também o requerimento de que este processo tramitasse em sigilo na Suprema Corte.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 16:33