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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 11:15
Câmara pode votar projeto que suspende regulamentação dos conselhos populares
Deputados poderão votar nesta semana projeto que susta decreto sobre a Política Nacional de Participação Social
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Voto parlamentar aberto
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:50
Afinal, o que são mandatos coletivos?
Por Alexandre Rollo.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:09
Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição
As maiores fabricantes de refrigerante do mundo, Coca-Cola e Pepsi, estão processando o governo do Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 11:07
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 13:04
Berzoini diz que reajuste do mínimo pode sair até a semana que vem
O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, esteve na manhã desta quarta-feira na Comissão de Trabalho da Câmara para debater o reajuste do salário-mínimo, a geração de empregos e as reformas trabalhista e sindical.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:50
Valdemar Costa Neto renuncia ao mandato de deputado
Valdemar foi condenado a 7 anos e 10 meses, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no processo do mensalão
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 10:59
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 15:07
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 18:17
Juízes espanhóis apóiam a criação do Conselho Nacional de Justiça
Em visita ao Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz do Tribunal Supremo da Espanha Fernando Salinas Molina elogiou a criação do Conselho Nacional de Justiça, que entrará em funcionamento este ano.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:55
Ministro confirma inconstitucionalidade de lei fluminense decorrente de iniciativa parlamentar
Norma obriga todas as instituições públicas do estado a manter balcões ou lojas de atendimento direto ao consumidor
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Parlamentarismo: Surgimento e características gerais
Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas. E-mail: davi_souzapp@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 16:25
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Blog Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:45
O artigo 11 e 13 e as novas diretrizes dos direitos autorias na Europa: como isso afeta o direito autoral no Brasil?
Por Thaynná Batista de Almeida.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 13:15
Japão e Brasil assinam acordo de extradição de pessoas condenadas
Após a assinatura do tratado, réus sentenciados poderão cumprir suas penas no país de origem
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 17:18
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 15:22
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 11:39
Juíza que investigou se Teletubbie era gay renuncia.
Uma juíza da vara da infância da Polônia renunciou ao cargo depois de ter se tornado o centro das atenções por decisões como a de investigar a suposta homossexualidade de Tynky Wynky, um dos Teletubbies, segundo informa a agência EFE.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:41