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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 16:04
Ação de Indenização por Reparação de Danos. Colisão traseira
Falecimento do esposo e pai dos autores
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 17:00
Portaria estabelece regras para leilão de veículos apreendidos
Documento levou em conta a necessidade de controlar os fatores de riscos ambientais relacionados à dengue
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:30
Representação contra Cardozo sobre cartel em SP é arquivada
Lista com nomes de integrantes do PSDB suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção foi entregue à Polícia Federal
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 18:20
Acusado de atirar em homem que 'mexeu' com sua esposa enfrentará júri
Defesa do acusado argumentou não haver provas concretas de que o réu praticou o crime de tentativa de homicídio contra o rapaz
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 16:15
Ampla indenizará cliente pela morte do seu cavalo de estimação
Cavalo de estimação morreu vítima de descarga elétrica provocada por um fio de alta tensão da concessionária, que se soltou de um poste.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 10:10
Prefeitura de Osasco deve indenizar homem por erro médico durante parto de sua esposa
Prefeitura terá que reembolsar e pagar indenização no valor de R$ 100 mil reais ao homem que perdeu sua esposa e seu filho após complicações durante o parto
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:33
Justiça condena acusado de roubar e extorquir taxista
O magistrado explicou que ?tanto a vítima quanto o comparsa demonstram em suas declarações em juízo que o acusado, apesar de ter consciência do plano criminoso, pouco contribuiu para que a consumação dos delitos fosse atingida, motivo pelo qual deverá ser aplicada a ele a máxima redução prevista no artigo 29, parágrafo 1º, do Código Penal?.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 13:07
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 15:59
FGV: crise freou crescimento das classes mais altas
A crise interrompeu o processo de aumento das classes sociais mais altas, A e B, mas não a passagem de pessoas das classes mais baixas, D e E, para a classe C, de acordo com pesquisa do Centro de Políticas Sociais (CPS), da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:11
Rapaz acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro continuará preso
Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir e roubar a bolsa da doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no Rio de Janeiro, continuará preso.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 15:18
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:35
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 11:32
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 16:48
Três homens são condenados por roubo de carro e assalto a posto de combustível
Crimes foram praticados em sequência.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 11:24
Dilma assina Medida Provisória que prevê entrada em imóveis para destruir focos do Aedes
Texto permite que agente de saúde possa forçar entrada em imóveis abandonados. Funcionários podem recorrer à polícia para eliminar criadouro de mosquito
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:40
Médica e hospital de Camboriú condenados por morte de recém-nascido
Os autores receberão R$ 92 mil reais pela morte de seu filho primogênito, ocorrida por negligência e omissão da instituição de saúde
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:50
PMs acusados de seqüestrar e matar jovem na Vila Cruzeiro são condenados
Policiais que assassinaram rapaz no RJ são condenados pelo Tribunal por sequestro, homicídio e tortura
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 12:29
Suspenso julgamento de processo sobre fracionamento de intervalo
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu o julgamento do incidente de uniformização de jurisprudência que trata da possibilidade de redução ou fracionamento do intervalo intrajornada.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 12:57