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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:15
Família será indenizada por morte do pai
Discussão entre um vigilante do Ceasa e um "chapa" acabou em morte. Indenização foi fixada em R$ 60 mil
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 15:33
Mantida pensão alimentícia sobre aposentadoria de pai
Se o alimentante não comprovar impossibilidade de arcar com o pagamento da pensão alimentícia mensal fixada em sentença de Primeira Instância, deve ser mantida a quantia ali fixada, por atender ao binômio necessidade-possibilidade.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 13:25
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:53
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:03
Justiça condena três pessoas que mantinham criança acorrentada em barril em Campinas
Pai, madrasta e irmã foram condenados pelo crime de tortura.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 09:17
Se pais trabalham, não é preciso fixar pensão em guarda compartilhada
O pedido de pagamento de alimentos pelo pai foi negado
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:34
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
Pai ficou dois anos sem pagar pensão alimentícia
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 14:52
Licença Paternidade, um direito do Pai
O Pai tem Direito à Licença Paternidade de no mínimo 05 (cinco) dias, podendo ser ampliado por Lei, Convenção ou Acordo Coletivo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:40
Justiça condena pai acusado de tortura
Intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicação de castigo pessoal.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:20
Pai é indenizado por agressão a filho
O empresário será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelo representante comercial que agrediu a ele e seu filho após desentendimento
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 15:30
TJ condena pai por tortura contra bebê
As agressões foram gravadas com um celular pela mãe que suspeitava do marido quando este ficava sozinho com criança
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:15
Absolvido pai que jogou filho da sacada
Menino de apenas 3 anos foi jogado de uma altura de 5 metros, mas sobreviveu
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:17
TJ nega indenização por abandono do pai
O abandono afetivo paterno não configura ato ilícito e, portanto, não gera o dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 18:39
Pai é condenado por estuprar a filha
Condenado a 15 anos de reclusão pela prática de estupro e atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 09:55
Justiça concede isenção de IPVA para deficiente não condutor de veículo automotor
Autor é pai de portadora de deficiência mental grave.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:30
Vereador do MA tem prisão decretada suspeito de matar namorada do pai
Suspeito tinha discussões com o pai sobre herança, diz polícia
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:39
Confirmada condenação por extorsão de homem que simulou o próprio sequestro
O réu enganou o pai e a esposa.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 11:33
Filha de técnico falecido só receberá metade dos valores devidos ao pai
Ela é dependente do pai na Previdência Social.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:51
Acusados pela morte de dentista e por tentativa de homicídio contra o pai da mesma irão a júri popular
Vítima foi espancada ao tentar socorrer o pai.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 16:51
Plano de saúde deve cobrir tratamento médico de beneficiário até ele receber alta
Requerente é dependente do pai e trata doença grave.