Home- busca: pagamento
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Remuneração variável. "prêmio campanha".
Habitualidade. Integração para cálculo do repouso semanal remunerado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Deserção. Preparo. Conceito genérico.
A iterativa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça afirma que o preparo do recurso abrange todas as despesas processuais importantes para o prosseguimento do feito, inclusive o valor correspondente ao porte de remessa e retorno.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.
Escritura pública de venda e compra que prevê a obrigação do proprietário de lote de arcar com as despesas comuns é documento escrito apto a instruir a inicial de ação monitória.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Ação de cobrança. Loteamento fechado. Equiparação a condomínio de fato para efeitos de cobrança de contribuição.
Ação de cobrança. Loteamento fechado. Equiparação a condomínio de fato para efeitos de cobrança de contribuição. O princípio que veda o enriquecimento ilícito deve prevalecer sobre o princípio que garante a liberdade de associação. Recurso provido.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 09:32
Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026
Mudanças nas normas do Ministério do Trabalho reforçam a negociação coletiva e podem impactar a jornada de empregados do comércio em shoppings, farmácias e estabelecimentos que funcionam aos fins de semana
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 09:51
Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial
Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:51
Comunicação de roubo: DF deve indenizar homem por restrição indevida de veículo
A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:56
Rescisão Indireta: Entendendo os Motivos por Trás da Dissolução Contratual
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista explica o que é rescisão indireta
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:44
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet
O texto também veda a participação de menores de idade em apostas de temáticas esportivas, as chamadas apostas de quota fixa
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 10:06
Administradores portuários não devem arcar com estadias de transportadores
Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:19
Construtora é condenada a indenizar consumidor por atraso em entrega de imóvel
A decisão fixou a quantia de R$ 3.250, a título de lucros cessantes, e de R$ 3.184,54, correspondente aos juros de obra.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:27
Desistência de ação antes da citação da parte adversária não gera dever de recolher custas
Por Bianca Fregonese Zamboim.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 15:43
Empresa não obtém indenização por demora em creditamento de valores em sua conta
A sentença, publicada nesta segunda-feira (9/10), é do juiz Rafael Martins Costa Moreira.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:03
Burger King é condenado a pagar R$80 mil reais para funcionário com contrato de 1 ano e 11 meses
O trabalhador obteve a rescisão indireta e indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:47
Agricultor cobrado por dívida fiscal de homônimo é indenizado em R$ 25 mil
O magistrado pontuou que já duram mais de uma década os problemas enfrentados pelo autor decorrentes de equívocos do Fisco e julgou procedente a ação.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:28
Viagem sem perrengue: como se proteger e o que fazer em caso de problemas
Advogada orienta sobre como a legislação brasileira pode ajudar o turista quando seus direitos são desrespeitados.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:59
Mãe de detento falecido em unidade prisional dever ser indenizada
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 10:53
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 10:01
Uber deve indenizar passageiro que esqueceu celular em veículo de motorista
A decisão fixou a quantia de R$ 1.800,00, por danos materiais.
