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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Hospital pagará indenização por ofensas dirigidas a equipe de enfermeiros
TRT aumenta indenização de R$ 4mil para R$ 25 mil por danos morais que hospital deverá pagar a uma enfermeira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 17:10
Responsabilidade civil do estado. Ofensas perpetradas por agente público.
Legitimidade passiva. Dano moral reconhecido. Quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 15:41
Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador
Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 15:22
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 13:15
Jornalista que ofendeu senador Renan Calheiros pagará R$ 50 mil de indenização
Para STJ, é para pessoas públicas a exposição à crítica, mas sem desvios para ofensas pessoais
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 17:29
Mantida condenação de homem por ofensas racistas em rede social
Injúria motivada por discussão política.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 12:31
Jornalista deve indenizar ex-PGR por ofensas misóginas
O réu deverá, ainda, conceder direito de resposta ou retratação à autora.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:00
Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral
Ficou caracterizada conduta abusiva da gerente da empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 10:32
Mulher deve indenizar ex-marido por ofensas na internet
Partes se desentenderam por pensão alimentícia.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:19
Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de WhatsApp
Síndica receberá R$ 2 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 17:00
Ofensas a servidora pública devem ser retiradas de redes sociais
Servidora afirmou que possui conflitos pessoais com seus colegas de trabalho, que passaram a expor seu nome e, até mesmo, de seu marido, em redes sociais, de maneira injuriosa, caluniosa e agressiva
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:50
Casal de Chapecó indenizará técnico de refrigeração por ofensas racistas
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 8 mil reais em razão de ofensas proferidas após realizar um serviço na residência dos réus
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:30
Internauta deverá pagar indenização por ofensas publicadas na Internet
A internauta deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais por publicar ofensas contra uma mulher no Orkut
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:35
Ex-prefeira da Capital ganha indenização por ofensas em discurso
Em discurso proferido na Câmara dos Deputados, em Brasília, o réu denegriu a imagem da ex-prefeita
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:15
Responsabilidade civil. Ofensas entre vizinhos. Animosidade pré-existente e recíproca.
Dano moral inocorrente.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 18:14
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:45
Estado indenizará aluna trans após ofensas de professor
Reparação por danos morais fixada em R$ 8 mil
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:36
Como agir ao sofrer ofensas criminosas na internet
Advogada especialista em Direito Civil mostra quais atitudes devem ser tomadas ao sofrer algum tipo de ofensa ou descriminação nas redes sociais.