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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:35
Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil subjetiva. Injúrias.
Apelação cível. Ofensas verbais não evidenciadas conjunto probatório conflitante. Ônus da prova dos autores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:09
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e à imagem.
Ofensas verbais proferidas durante tribuna na câmara de vereadores à agente político.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 16:32
Vereador não será indenizado por empresário que chamou políticos de "irresponsáveis e picaretas"
Supostas ofensas foram proferidas em carro de som circulando na praça pública.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 12:56
Blogueiro deve indenizar ex-secretário de saúde
O Tribunal condenou um blogueiro a indenizar um ex-secretário por ofensas publicadas em seu blog
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:40
Responsabilidade civil. Obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais.
Dano moral decorrente de ofensas dirigidas pela ré, aos autores, veiculadas na internet.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:40
Apelação.
Ofensas lançadas contra empreiteiras e concessionárias de serviços públicos em campanha eleitoral.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 10:35
Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais
A Decisão é da Justiça de Santos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 12:22
Ofensas recíprocas entre professora e pai de aluno afastam possibilidade de indenização
Não há que se falar em danos morais devidos às partes porque as ofensas recíprocas não respaldam indenizações.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 12:39
Advogado é condenado a pagar indenização a político por ofensas no Facebook
O caso ocorreu durante as eleições de 2014.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 17:16
Diretor de escola deve pagar indenização por danos morais a debatedor por ofensas proferidas
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 12:13
Ofensas feitas através do WhatsApp rendem até R$ 13 mil de indenização na Justiça
Quem manda mensagens abusivas pelo aplicativo pode cometer de difamação a discriminação e ter de responder na esfera cível e criminal.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 12:34
Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados
A Segunda Turma determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil por dano moral coletivo em razão das condutas autoritárias e desrespeitosas da síndica.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:56
Vítima de ofensas raciais em rede social será indenizada após pedido de demissão
O valor foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 09:47
Ofensas contra médica e clínica veterinária em rede social geram indenização
Mulher pagará R$ 8 mil de indenização a clínica veterinária e a médica por danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:05
Pastor Everaldo perde 1 minuto na TV por ofensas à candidata Dilma
Candidato do PSC citou que dinheiro do contribuinte 'era roubado por bando de ladrões'
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:20
Ofensas perpetradas a honra e imagem da autora em comunidade do Orkut.
Conteúdo ofensivo das mensagens e dever de indenizar caracterizados. Prova documental suficiente para demonstração do ato ilícito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:55
Dano moral. Ofensas dirigidas a obreira por terceiros. Descaso patronal em fazê-las cessar.
Consequências. Dano moral caracterizado.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:30
Empresa é condenada por não impedir ofensas a empregada que teve o nome pichado no banheiro
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que era perseguida por colegas de trabalho, que a assediavam moralmente, sem que empregadora tomasse nenhuma providência
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 16:00
TJDFT nega pedido de indenização de amante por ofensas que recebeu da esposa traída
A Turma negou a indenizado de R$ 50 mil reais à amante de um home, casado há 23 anos e com dois filhos. Ela teria sido ofendida e ameaçada pela esposa do homem
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 17:30
Médico é indenizado por ameaças e ofensas em seu ambiente de trabalho
, lhe fazendo ameaças e ofensas verbais em frente a outros clientes