Homem receberá R$ 2 milhões por ter ficado preso tempo demais

Ação indenizatória

Pedido para estabilidade em serviço público é negado

Um ex-vigia que trabalhava para o município de Canguaretama pediu sua reintegração, bem como a garantia da estabilidade, própria do serviço público, mas teve o pleito negado pela 2ª Câmara Cível do TJRN

TRT de Alagoas reconhece dano moral por revista em bolsa de empregada

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

Renan busca harmonia dos três Poderes

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

OAB-RJ defende férias para os advogados

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Gravadoras processam mais 757 internautas

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

Justiça americana decide que Kazaa é legal

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

Lula admite que governo não atende a expectativas

Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.

João Paulo afirma que Câmara pode alterar o salário-mínimo

Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente por demora no atendimento

Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento.

Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa

Formalizada a saída do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Corte escolhe nesta sexta o ministro que ocupará o cargo

Marco Civil deverá ser votado na próxima semana

Governo trabalha com a perspectiva de iniciar na semana que vem a votação do Marco Civil da Internet

TJ reverte absolvição e condena réu por tráfico de maconha

Desembargadores reverteram a decisão e condenaram o réu a dois anos e onze meses de prisão

Senado começa a análise da MP dos Portos

Oposição pede retirada da matéria de pauta, uma vez que chegou há menos de meia hora depois de aprovada pela Câmara

Recém-separada queria pensão de 30 salários mínimos, mas leva apenas oito

A autora alegou que vivia em condição financeira excelente na época do matrimônio, contraído em regime de comunhão total de bens com empresário