Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Pornografia online não é motivo para demitir

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica