Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

Posse 2004: Fagundes Filho fala em nome do MPF na posse do novo presidente do STJ

‘Indulto não pode ser a uma pessoa específica’, diz Toffoli sobre ex-presidente Lula

Novo presidente do STF afirmou que benefício dado por presidentes a condenados "tem que ter caráter geral"

PT articula, de novo, para barrar cassação de Genoino

Vice-presidente da Câmara pedirá novo prazo de noventa dias para que caso de mensaleiro seja analisado

CNJ abre novo processo contra Motta Moraes

O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de

O novo regulamento do CARF esfacela paridade

Carvalho, presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário, criticando diversos pontos das

Ex-presidente da Andrade Gutierrez muda versão e nega propina à chapa Dilma-Temer em 2014

Otávio Azevedo prestou novo depoimento à Justiça Eleitoral nesta quinta. Informação é dos advogados que representam Dilma, Temer e PSDB.

Procurador federal pode aguardar fim de processo para assumir novo cargo sub judice

A decisão é da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.

Recurso especial. Ação rescisória. Investigação de paternidade.

Exame de DNA. Documento novo.

OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal

Para o presidente nacional da OAB, é necessário mais tempo para analisar o projeto, para que o Código não se torne um instrumento de injustiças

Gurgel de Faria é nomeado novo ministro do STJ

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de junho para ocupar a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon

Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Eleição presidencial será decidida em segundo turno

O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.

Confira os artigos que foram vetados no novo Código de Processo Civil

Em cerimônia para sanção, presidente não falou sobre os vetos ao novo código

Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar

Com a decisão, ela vai poder cumprir as exigências cartorárias e, assim, formalizar o seu novo casamento, previsto para o início de 2021.

O Novo Golpe do Pix

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

A “Vacina Chinesa” e o Preconceito

Novo artigo de Fernando Rizzolo.

STF deve adiar eleição para novo presidente que deverá ser escolhido a partir de 13 de agosto

Regimento interno do STF estabelece prazo de duas sessões ordinárias de vacância entre a saída do presidente e a escolha do novo líder

Câmara dos Deputados promove debates com tribunais superiores sobre novo Código Penal

O primeiro debate deverá ser com o presidente do STJ, ministro Felix Fischer

Novo governo pretende rever o acordo de deportação de brasileiros ilegais dos EUA

O Presidente eleito Lula acenou com a possibilidade de rever o acordo feito entre o Presidente