Precatório. Moratória. Artigo 33 do ADCT. Diferenças. Juros de mora.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Decreto nº 5.570, de 31/10/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências.

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Arnoldo Wald fala sobre a influência do Código Civil francês no Direito Civil

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

Vasp ganha no STJ direito a indenização contra empresas que tomaram seus aviões

A decisão do STJ garante à Vasp o direito de receber indenização a ser paga pelas empresas, cujo valor ainda será calculado na fase de liquidação de sentença.

Registro em cadastro negativo de crédito (Serasa). Artigo 43, parágrafos 1º e 5º, do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Liderança necessária (que não temos)

Considerações da colunista Gisele Leite.

Questões de Direito Constitucional do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Constitucional.

Apontamentos sobre o Anteprojeto Do Código De Processo Civil. Projeto de Lei do Senado 166/2010.

Mary Mansoldo é Advogada, graduada pelo Curso de Direito da Universidade Unifenas, pós-graduanda em Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG. Coordenadora dos Trabalhos da Ouvidoria Eleitoral da OAB/MG.

Recurso especial. Estupro. Aumento previsto no art. 9º da Lei nº 8.072/90.

Superveniência da Lei nº 12.015/2009.

REFIS da crise no texto final da MP 449 para Sanção Presidencial

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

A recusa à autolimitação e o desgaste das Cortes Superiores

Artigo analisa alerta de Edson Fachin e expõe como a falta de códigos de conduta e conflitos de interesse fragilizam a legitimidade do Judiciário