Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Alegada violação ao princípio da hierarquia das leis.

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Serra improvisa escola em cima de mercado

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Doutrina Cível

Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br

Decreto nº 6.109, de 4/05/07

Promulga a Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos - ABINIA.

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Repercussão geral. Contribuição para o PIS e COFINS. Importação. Desembaraço aduaneiro base de incidência.

Para OAB, participação de advogados em mediação e conciliação deve ser obrigatória

A matéria foi aprovada por unanimidade.

Servidor Público Federal. Técnico Administrativo do Ibama. Processo Administrativo Disciplinar

Mandado de Segurança individual.

Execução fiscal. Cobrança de débitos decorrentes de taxa de água e esgoto. Preço público. Natureza não-tributária. Precedentes do STF.

Inaplicabilidade da prescrição qüinqüenal - Vícios na certidão de dívida ativa que não geram imediata extinção do feito, ante a possibilidade de emenda do título - Exegese do artigo 2º, parágrafo oitavo, da Lei de execução fiscal.

OAB SP realiza 1ª Semana de Memória e Resistência Negra

Ação contará com exposição de peças históricas do tempo da escravidão e uma caminhada educativa ao bairro da Liberdade

Inédito: lideranças exclusivamente femininas disputam presidência da CAA/AL e OAB/AL

Andréia Feitosa se candidata à presidência da OAB/AL, alinhada a Chapa 2 que tem Lavínia Cavalcante candidata à presidência da OAB/AL

Atualização do Estatuto da Advocacia completa dois anos de conquistas para a classe

A Lei 14.365/2022, que trouxe significativas mudanças ao Estatuto da Advocacia, completa dois anos em vigor. Publicada em 3 de junho de 2022, essa legislação promoveu importantes alterações.

Reforma tributária: desafios e perspectivas do IBS e CBS

Análise dos impactos e estratégias para empresas diante das mudanças tributárias no Brasil

Breve análise da nova composição da presidência do STF e as expectativas sobre o Direito das Famílias e Sucessões

Por Maria Eduarda Omena - sócia da área de Família e Sucessões de Martorelli Advogados.