Constituição de nova família não isenta responsabilidade de pagar pensão

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Nova resolução adapta normas antinepotismo à súmula 13 do STF

Súmula 228: nova redação será publicada amanhã (04)

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SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

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Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

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Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Pacote Anticrime: Mudanças nas Leis Penais Extravagantes

extravagantes, após a promulgação da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, conhecida como Pacote

Auxiliar local de embaixada. Enquadramento no regime da Lei nº 8.112/90.

Satisfação dos requisitos do art. 243. Segurança concedida.

Representação. Art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97. Registro. Prefeito. Cassação.