Viva o XI de Agosto!

Alencar Frederico, é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, e em Direito Tributário

O instituto da denunciação da lide.

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito

Agravo Interno. Multa imposta pelo Procon. Veiculação de Propaganda Enganosa

Processual Civil. Súmula 7/STJ.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das

Questões de Direito Processual Civil

Concurso Público para o Ingresso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais - 2009

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª

Reforma do Código Civil brasileiro

O Código Civil brasileiro vigente é um diploma legal que traz normas reguladoras das relações

Registro Civil. Alteração de prenome.

Questões de Direito Civil - Obrigações

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil sobre Obrigações, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das

Responsabilidade civil do Estado: fundamentos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Tributário. Processual civil. Prescrição decenal.

Desate uniformizador do superior tribunal de justiça.

Conselho Nacional de Justiça deve aprovar quatro resoluções para o novo Código de Processo Civil

trato de certas questões, estamos avaliando ponto a ponto a nova lei”, explicou Alkmim.

Universidade só deve pagar honorários processuais que constem no Código de Processo Civil

sentença que determinava nova indenização a estudante da instituição, referente a honorários pagos a seu advogado.

Pequena história da contratualidade civil

O artigo aborda didaticamente o percurso histórico peculiar do contrato, narrando interessantes momentos da historiografia das leis brasileiras, bem como, destacando a evolução e função do contrato no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade do contrato de adesão.

Processual civil. Recurso especial. Omissão configurada.

Questões relevantes para a solução da lide. Ausência de valoração.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura

Civil law versus common law

Parecer da colunista Gisele Leite.

A Responsabilidade Civil do Médico

pelo CDC, pois este exerce atividade civil, na forma habitual, mediante remuneração e não se insere

Estado de SC é condenado a indenizar preso agredido em presídio