Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Ação de execução

Modelo de Petição

Anulação de ato jurídico. Venda e compra com pacto de retrovenda. Mera simulação. Ausência de prova das transações mercantis que teriam sido feitas com o autor apelado, cujo momento era a contestação sob pena de preclusão.

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

"A Economia Vai Bem, Mas o Povo Vai Mal"

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Decreto nº 5.270 de 12 de Novembro de 2004.

Dispõe sobre a execução, no Território Nacional, da Resolução nº 1.552, de 27 de julho de 2004, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova, por um ano, sanções aos grupos armados e milícias rebeldes atuando na região oriental da República Democrática do Congo.

Conflito de Competência. Moeda Falsa. Falsificação Grosseira

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. ESTELIONATO. SÚMULA 73/STJ.

Governo na Justiça contra planos

Fracassadas as negociações de quase dois meses com as operadoras de planos de saúde, o governo decidiu recorrer à Justiça para barrar aumentos abusivos de até 80% nos contratos anteriores a 1999.

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

Juros - Resumo de Leis

Mortes decorrentes de intervenção policial cresceram 13% em 2025 no RJ

Operação policial mais letal da história deixou 121 mortos em outubro

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

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LGPD no Carnaval - 7 dicas de como evitar golpes em períodos de festividade

No Carnaval, cuidados com proteção de dados são essenciais. A LGPD ajuda empresas a garantir segurança e confiança, enquanto evita golpes digitais e roubo de dados pessoais