Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Resistência. Simples relutância do agente. Ausência de grave ameaça ou violência contra o policial que o prendeu. Delito não configurado.

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

Resolução nº 34, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Lula dá posse a três novos ministros

Filiado deve comunicar troca de partido à legenda e ao juízo eleitoral, sob pena de cancelamento das filiações

Homicídio qualificado

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora eletrônica. Possibilidade diante das circunstâncias do caso concreto.

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Agripino admite impeachment de Lula

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Visão de estagiário

Frederick Vitilio é contador, consultor de empresas, estagiário de direito, cursando o 9º período.

Resolução nº 197, de 25 de julho de 2006

Regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg e dá outras providências.

Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.