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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:12
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 10:57
TJ condena telefônica a indenizar motociclista
Motociclista se envolveu em acidente de trânsito causado pela fiação da empresa
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:00
TJSP nega indenização a motociclista acidentado
Segundo a decisão do relator, a teoria da responsabilidade subjetiva é aplicada quando há demonstração de culpa ou dolo na omissão do Estado
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 16:40
Motociclista que atropelou pedestre é condenado
Acusado foi condenado à pena de dois anos de detenção pela prática do crime de homicídio culposo por ter causado a morte de um pedestre
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:31
Empresa de transporte deve indenizar motociclista
Se comprovada a responsabilidade civil por acidente de trânsito, torna-se inafastável o dever indenizatório da empresa ré em relação aos danos materiais comprovados e ao dano moral sofrido pela vítima.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:21
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 10:41
Empregador tem responsabilidade por acidente com moto apesar da culpa de terceiro
A exposição de motociclista à atividade de risco motivou a responsabilização.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:17
Acidente em estrada gera danos materiais e morais
Motociclista sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 19:59
Município indeniza motociclista que se acidentou com lajota solta em pista
Motociclista receberá indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de R$ 27,2 mil
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 11:42
Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro
Ele ficou totalmente incapacitado para o trabalho que executava.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 16:27
Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista
O empregado que faleceu não manteve a distância necessária em relação ao veículo da frente.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:20
Culpado por acidente, motociclista não será ressarcido por danos materiais
De acordo com os autos, o motociclista tentou ultrapassar um veículo pesado pela direita, interceptando a trajetória do carro da requerida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Enquadramento sindical. Empresa de entregas rápidas com utilização de motociclista.
As empresas que distribuem encomendas e bens de pequeno porte, por meio de motociclistas, constituem, por afinidade e grosso modo, empresas de transporte de carga, enquanto não houver uma desconcentração da atividade, na base territorial, na linha do art. 571 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Enquadramento sindical. Empresa de entregas rápidas com utilização de motociclista.
Recorre a primeira reclamada da sentença de fls. 248/254, que julgou procedente em parte a ação, condenando-a ao pagamento de diferenças salariais e reflexos.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 16:23
Esposa de motociclista enterrado como indigente será indenizada
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 25 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2014 - 15:10
Réus são condenados a pagar indenização a motociclista
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 14:40
Reconhecido pela vítima na televisão, motociclista é condenado por roubo
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de onze dias-multa, pelo crime de roubo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Julho de 2012 - 18:45
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Motociclista. Exposição a chuva.
Não configuração de ambiente alagado.