Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Homossexual poderá adotar criança na Capital

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Falha do empregador que não resultou em dano não gera indenização

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem

Está mantida a decisão que condenou o jornal "O Estado do Paraná" a pagar indenização por danos morais de 50 salários mínimos ao instalador de som Márcio Martins, do Paraná, por causa de uso indevido de imagem.

Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional.

RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. HERDEIRO DA VÍTIMA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM.

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ