Jornal é condenado por publicação abusiva

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Responsabilidade civil. Furto dentro de agência bancária. Terceiro que finge ser funcionário e oferece ajuda para pagamentos. Responsabilidade civil objetiva.

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros