Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Valor de indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito.

O valor da condenação, quando esta se apresentar excessiva, deve ser reduzido, devendo o juiz, ao fixar a indenização por danos morais, considerar a extensão do dano, arbitrando-o com razoabilidade e bom-senso a fim de evitar o enriquecimento sem causa.

Estado é responsável por agressão a aluno dentro da escola.

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que o Estado do Rio Grande do Sul deve indenizar pais e aluno que sofreu agressão em sala de aula, com perda substancial da visão do olho esquerdo.

Ação de indenização de empregado contra a Goodyear deve ser julgada pela justiça trabalhista.

Compete à Justiça Trabalhista processar e julgar ação de indenização proposta por ex-empregado que teve sua capacidade laborativa reduzida, contra sua empregadora, a Companhia Goodyear do Brasil, não obstante, perante o juízo cível já tivesse sido afastada preliminar de prescrição.

Empresa de gasoduto deverá indenizar agricultor

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Ação de indenização por danos morais

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Luz no fim do túnel

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso