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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:35
Liminar isenta moradores de área próxima a pedágio em Marília de pagarem tarifa
Local não dispõe de via alternativa para residentes.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:30
Justiça Global denuncia à ONU despejo de moradores da Favela da Telerj
Terreno da operadora de telefonia Oi, na zona norte da cidade, foi desocupado em uma operação policial no dia 11 de abril
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:20
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 14:30
Moradores de rua que mataram outro com barra de ferro são condenados
Réus foram condenados a mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 13:25
Defensoria Pública pede indenização para moradores de área de pedreira que explodiu em 2007
De acordo com o Defensor Público Bruno Ricardo Miragaia Souza, que assina a ação, o acidente causou enormes prejuízos à comunidade.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 17:31
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:33
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 13:27
Chesf tem obras paradas por irregularidade na instalação de postes
A cada mil volts, a empresa precisa manter um metro de distância dos moradores.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:54
Apesar de acordos firmados, diretores da Braskem podem ser presos em caso de tragédia, diz advogado
Especialista também recomenda a moradores de imóveis atingidos a buscar imobiliárias e fotografar bens
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Engenheiros civis são condenados por danos a imóvel vizinho
Detritos que caíram de construção provocaram prejuízos em casa; moradores serão indenizados
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 16:51
Condomínio pode ajuizar ação em nome dos moradores para reparação de problemas internos dos imóveis
A decisão foi proferida por unanimidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 12:52
DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul
O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a emissão de auto de apreensão, sob pena de multa de R$ 15 mil por cada descumprimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 14:27
Condomínio é condenado a indenizar moradores e visitantes que ficaram presos no elevador
A ré foi condenada ao pagamento de indenizações por dano moral no valor de R$ 3.500,00 para cada autora.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 11:58
Prefeitura terá que indenizar moradores de casa atingida por caminhão guiado por servidor embriagado
O julgamento foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:37
Júri do Guará condena homem que ateou fogo em moradores de rua
consumado e três tentados, cometidos contra moradores de rua
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:46
Condomínio é condenado por impedir moradores inadimplentes de entrar no prédio
Casal de moradores que foi impedido de entrar no prédio por estar inadimplente com as taxas mensais de manutenção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:25
Associação de moradores. Rua com característica de via sem saída fechada. Recurso improvido.
prestados em prol de todos moradores. Não contribuição que importa enriquecimento sem causa.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:10
Indenização à moradores que tiveram casa invadida pela polícia por engano
O Estado deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil reais aos moradores que tiveram sua casa
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Array Publicado em 2010-05-11T04:00:00+00:00