Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Decreto nº 6.229, de 9 de outubro de 2007

Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Condomínio. Bem divisível. Alienação judicial compulsória, requerida por apenas um dos condôminos, que não detém o maior quinhão.

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

PT deve indicar Marta para a Educação

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.

Direito de resposta. Coligação partidária. Partido político. Imprensa.

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.