Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente

Prevista na apólice a cobertura para acidente de trabalho e tendo o mal que reduziu a capacidade laborativa do segurado sido diagnosticado como acidente do trabalho, tem o segurado direito à indenização contratada.

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia

Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará

STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha

Os dois foram presos enquanto transportavam 523,5 kg de maconha provenientes do Paraguai. Eles foram condenados a 12 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado.