Disfarçado de indenização, reajuste salarial de empregados públicos do RS é barrado na Segunda Turma

A condenação do Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de uma indenização em razão da ausência de revisão geral de vencimentos de um grupo de empregados públicos estaduais não passou no Tribunal Superior do Trabalho.

Revertida decisão que suspendia resolução da Anvisa sobre venda de produtos em farmácias e drogarias

Na defesa, citou o artigo 4º da Lei nº 5.991/73, que dispõe sobre o que é farmácia e drogaria, as distinguindo das chamadas Lojas de Conveniência e 'Drugstores'.

João Durval reafirma defesa da semana de 40 horas

O senador João Durval Carneiro (PDT-BA) disse nesta quinta-feira (6) que o povo brasileiro já está maduro para a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Quinta Turma: proteção celetista de redução hora noturna não pode ser superada por norma coletiva

Determinado à operadora de plano de saúde contratar com idoso

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Prefeitura Municipal de Olinda e do BNDS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Resolução do CJF que institui concurso de monografias para juízes é publicada

A Resolução CJF n. 382, publicada no Diário Oficial de ontem (7), institui o Concurso de Monografias sobre a Administração da Justiça Federal e aprova o seu regulamento.

Arcabouço Fiscal - A República e a Casa: sobre tetos e arcabouços

Por Jonathan Hernandes Marcantonio.

INSS suspende atendimentos por três dias para atualização tecnológica nacional

Paralisação entre 28 e 30 de janeiro afeta agências, Meu INSS e Central 135; advogado previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica impactos e orienta beneficiários

CAM-CCBC publica orientação sobre uso de IA nos processos que administra

Atento ao uso crescente da tecnologia pelos participantes dos processos, Centro de Arbitragem propõe discutir o tema de maneira transparente e a utilização responsável das ferramentas de IA

Qual a diferença entre tributo e imposto?

Gênero é o conjunto formado por espécies. Nesse sentido, tributo é gênero, do qual os impostos são espécie.

Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB-RJ, recebe a advogada Tatiana Naumann para live, em 26 de outubro, às 19h.