Fonte: Isabel Miller - GRM Advogados
Postado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:09 - Lida 309 vezes
Qual a diferença entre tributo e imposto?
Gênero é o conjunto formado por espécies. Nesse sentido, tributo é gênero, do qual os impostos são espécie.
No Brasil, o conjunto de tributos envolve os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais.Os impostos diferenciam-se dos demais tributos em razão do seu fato gerador e da sua destinação: os impostos não estão atrelados a uma atividade estatal, como ocorre nas taxas, e o produto da sua arrecadação não está vinculado a uma destinação específica, como é o caso das contribuições.Saiba mais ...