Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

princípio da sustentabilidade, os mecanismos operacionais regulamentados pelo Protocolo de Quioto; e

Novo CPC deve diminuir acúmulo de processo nos tribunais

Atualmente, mais de 95 milhões de ações aguardam decisões do Judiciário

PIX: Começa a valer nesta segunda-feira limite de transferências à noite

Pessoas físicas terão valor da operação limitado a R$ 1 mil das 20h às 6h. Medida é uma das ações do Banco Central para tornar sistema mais seguro.

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo

Análise: O Brasil vai bem, obrigado

CFM entra na Justiça contra decisão da Anvisa

Decisão da Anvisa proíbe a venda de alguns medicamentos utilizados no tratamento contra a obesidade

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Google não deve indenizar por imagens de ensaio da Playboy

Decisão considerou que o Google não se responsabiliza, a priori, pelo conteúdo das informações postadas pelos seus usuários

Pedágios da Convias são devolvidos para governo gaúcho

Contrato de concessão não pode ser prorrogado com o pretexto de buscar o equilíbrio econômico-financeiro da empresa

Reconhecida impossibilidade do Google impedir criação de perfis e comunidades pejorativas sobre mulher no Orkut

Não há como impor ao Google Brasil Internet Ltda. que se abstenha de criar qualquer perfil ou comunidade pejorativa, no site de relacionamento Orkut, referente ao nome de mulher que ingressou com ação cautelar.

Justiça eleitoral defere liminar proibindo a veiculação de propaganda pela Prefeitura de Niterói

Emissora não deverá mais exibir a propaganda que foi considerada propaganda indevida em pleno ano eleitoral

Metade dos universitários da área de saúde não sabe tratar fumante, diz estudo

Uma pesquisa coordenada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que 50% dos estudantes universitários do terceiro ano dos cursos de medicina, enfermagem, odontologia e farmácia não aprenderam na faculdade métodos e tratamentos para ajudar fumantes a deixarem o vício.

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal

Falha na segurança das transações bancárias.

Marketing digital para escritório de advocacia

O marketing digital para escritórios de advocacia é uma necessidade no mundo acelerado de hoje. Ele é eficaz por vários fatores, mas precisa conter, além de tudo, um site poderoso, perfis nas redes sociais e publicidade eficaz.

Sites hospedeiros são isentados de obrigação de excluir conteúdo

Profissionais, que figuraram em inquérito policial, pediam que filtros restringissem acesso a informação

A internet nas eleições

Até a data das eleições, é permitida a propaganda eleitoral na internet por meio de sítios do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico previamente comunicado à Justiça Eleitoral

Banco do Brasil deve indenizar aposentado por fraude em uso de cartão de crédito

O aposentado receberá R$ 2 mil, por danos morais, e R$ 5.024,36 por danos materiais.