Garibaldi diz que não há nenhuma denúncia contra ele no STF

Acordo. Multa. Pagamento realizado em agência bancária diversa da avençada, gerando atraso no recebimento.

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Direito tributário. Embargos à execução. Dívida ativa. IPVA. Responsabilidade tributária.

Indenização. Revogação de desapropriação e devolução do bem imóvel. Pedido de indenização pelo tempo de constrição.

A prescrição no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Cobrança. Contrato de seguro. Invalidez por acidente. Queda de caminhão. Indenização devida. Valor previsto na apólice.

Exibição de documentos. Conta corrente. Réu exibe o contrato e os extratos. Exibição de "memorial analítico descritivo de forma pormenorizada" e dos "demonstrativos contábeis das operações".

Quarta Turma exclui multa em processo de reconhecimento de vínculo

Multa por quitação antecipada é ilegal

Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Retenção de vencimentos pelo banco credor com escopo de compensação de créditos em conta corrente. Impossibilidade.

Tributário. Ausência de violação do artigo 535 do CPC. Execução fiscal. Requisitos da cda. Súmula 7/STJ. Aplicação da SELIC em débitos tributários estaduais.

Ausência de violação do artigo 535 do CPC. Execução fiscal.

Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato

Cláusulas de contrato.

Recurso inominado. Ação de reparação de danos morais. Anotação em órgão de restrição de crédito. Dívida existente. Prévia notificação.

Recurso inominado. Ação de reparação de danos morais.

Ação de cobrança. Encargos condominiais. Responsabilidade.

Ação de cobrança - encargos condominiais.

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

Secretariando Advogados

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade