Home- busca: marido
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 11:07
Viúva de ex-combatente que passa a conviver em união estável não pode manter pensão especial
De acordo com a lei, viúva é a mulher que era casada com o ex-combatente falecido e que não voltou a se casar.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:21
Cuidadora terá de devolver mais de R$ 670 mil a idosa de 88 anos
Mulher ingressou com ação buscando receber verbas trabalhistas mas, em reconvenção, acabou condenada.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 09:52
Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge
A decisão é da Quarta Turma.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:23
Nora é condenada a prestar serviços comunitários por maltratar sogra e se apropriar de pensão
Decisão é da 2ª vara Judicial da comarca de Canguçu/RS.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:51
Terceira Turma confirma desnecessidade de consentimento de cônjuge para validade de aval
Com a decisão, o colegiado alinhou-se à posição já adotada pela Quarta Turma, que concluiu julgamento de recurso semelhante em novembro do ano passado.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:51
Turma criminal mantém condenação de mãe por abusos dos meios de correção e disciplina
Como represália ao esquecimento, a genitora bateu na filha com socos, chutes e pontapés e a xingou de vários palavrões, denegrindo-a. A filha comunicou o fato ao pai, que levou o caso à polícia
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 17:04
Troca de exames: Mulher indenizada em R$ 30 mil
Depois de passar quase dois meses tomando medicamentos para uma doença que não existia após erro na entrega de exames médicos realizados em uma clínica particular da Serra, uma mulher será indenizada em R$ 30 mil a título de danos morais, valor que deve passar por correção monetária e acréscimo de juros
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 14:46
Casal unido recebe auxílio-moradia dobrado
A pressão vem de duas frentes.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 16:30
Empresa de turismo é condenada a indenizar vítima de incêndio
Acidente ocorreu porque funcionária estava com galão de álcool reabastecendo fogareiros
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:10
Em decisão inédita, engenheiro de SC é condenado a pagar pensão a ex-enteada
Decisão endossa uma nova visão do Direito de Família: pai é quem cria, independentemente do nome que consta na certidão de nascimento
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:40
Juiz condena banco e seguradora a pagar apólice para viúva
A COSESP e o Santander deverão pagar mais de R$ 11 mil reais a autora. Benefício teria sido negado sob argumento de que o esposo da autora morreu de doença preexistente
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:40
JT-MG reconhece vínculo de emprego doméstico entre trabalhadora e idosa falecida
A magistrada reconheceu o vínculo empregatício da trabalhadora que trabalhou por mais 48 anos para a família após a morte da idosa
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 17:50
Viúva de militante político morto durante regime militar tem direito a indenização
A ação judicial foi proposta pela viúva 26 anos após a morte do militante político, em 1973, durante a ditadura militar
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:40
Juiz julga caso de frentista induzida a trocar de roupa na frente do chefe
Frentista será indenizada em R$ 2 mil reais pelos danos morais que sofreu ao ter sido chamada na sala do gerente e induzida a experimentar a blusa do uniforme na frente dele
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:29
Pensões do INSS por morte devem mudar
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, confirmou ontem que o governo pretende fazer ajustes para acabar com irregularidades no pagamento de pensão por morte
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 16:44
2ª Turma Criminal concede liberdade para réus com júri suspenso
O magistrado salientou que se o crime foi praticado mediante concurso de agentes e o argumento é válido para um deles, também o é para os demais, sob pena de violação ao princípio constitucional da isonomia
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:12
Viúva de ex-empregado da Ferrovia Paulista não consegue complementação de pensão
A viúva buscava o benefício alegando disparidade entre o valor da aposentadoria dos inativos e o valor do salário dos ativos
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:07
Existência de bens comuns é pressuposto para a configuração de sociedade de fato
A inexistência da prova de patrimônio adquirido pelo esforço comum é circunstância suficiente para afastar a configuração de sociedade de fato, porque é pressuposto para seu reconhecimento.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 15:25
Laboratório consegue reverter condenação por exame de HIV falso positivo
No entanto, em grau de recurso, a Turma julgou não ter havido falha no serviço prestado.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:45
TJ pune ofensa que causou separação
Em Alpinópolis, sudoeste de Minas, um motorista vai indenizar uma auxiliar de costura com a quantia de R$4.150, por tê-la difamado e provocado o fim de seu casamento.
