Iraniana condenada à morte por apedrejamento ainda não foi libertada, diz TV

Imagens de iraniana que foi condenada à morte por crime de adultério teriam sido tiradas no período de reconstituição do crime

Com quem fica o bichinho depois do divórcio?

Projeto de lei propõe que o bicho de estimação fique com quem tem mais vínculo e melhores condições de criá-lo

Estado do Rio terá que indenizar esposa de paciente que morreu após cair da maca

O Estado do Rio terá que pagar R$ 60 mil à esposa de um paciente que morreu após cair da maca no Hospital Carlos Chagas.

Nora será indenizada após construir edificação ao lado da casa da sogra

Simples alegação de simulação não anula venda de bens por devedor

Justiça cassa mandato de Rosinha Garotinho e Campos pode ter nova eleição para prefeito

Cabível indenização por danos morais e materiais por leilão indevido de joias pela CEF

Viúva de ciclista atropelado recebe 45 mil em indenização

Lei Maria da Penha será aplicada também em processos nas varas de famílias

O Tribunal de Justiça do Rio deu um salto importante na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

A mulher e o Direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.

Clayton Ritnel Nogueira é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail: [email protected]

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. União estável.

Indenização por dano moral. Fato do serviço. Responsabilidade objetiva.

Defeito na realização de exame médico. Razoabilidade. Critérios compensatório, punitivo e pedagógico

Sequestro de família em Contagem gera indenização de R$ 150 mil por danos morais

A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG.