Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Carga tributária prejudica empresas

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Estudante condenado a indenizar professor

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Negado recurso de Maluf oposto a ação popular contra Paulipetro

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Cota para alunos carentes em universidades públicas

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.