Negada liminar a condenado por abuso sexual de enteada

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar em Habeas Corpus (HC 97245) para S.R.L., condenado em 2005 a oito anos de prisão por abusar sexualmente de sua enteada, crime que teria ocorrido em Prudentópolis, interior do Paraná.

Negada reparação por danos morais à viúva de homem acidentado

Negada reparação por dano moral para marido traído

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

Ao negar o novo pedido de liminar, o ministro Sálvio de Figueiredo argumentou que os elementos trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Direito Autoral e Liberdade de Expressão

Será que o direito autoral é abrangido pela liberdade de expressão?

Liberdade de Expressão x Direitos Autorais

Não são contra vamos mostrar.

Crime contra a liberdade individual. Ameaça

Violência doméstica. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito de absolvição

Juiz nega liberdade provisória a pastor

Religioso está preso desde o dia 8 deste mês, acusado por dois crimes de estupro e coação no curso do processo

Liberdade de informar. Dever de indenizar inexistente.

Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora

Mantida pena privativa de liberdade de traficante

Acusada que foi presa em flagrante transportando meio quilo de cocaína não deve ter pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direito