Home- busca: leilao da receita federal
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:22
Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente
A 5ª Turma do STJ negou provimento a um recurso especial da União contra um juiz federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:50
TRF-3 arquiva processo de Dantas contra De Sanctis
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região arquivou representação movida por Daniel Dantas contra o
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:20
Personal trainer italiano condenado por abuso sexual pede liberdade ao STF
Preso preventivamente nas dependências da Polícia Federal na Bahia para fins de extradição, o
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 16:47
STJ acolhe recurso da AGU e diz que não há direito garantido à correção de provas marcadas incorretamente durante ENEM
A AGU atuou neste caso por meio da Adjuntoria de Contencioso e da Procuradoria Federal junto ao INEP, unidades da Procuradoria-Geral Federal.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:18
ANATEL terá 60 dias para regulamentar uso de SMS em emergências
A decisão, liminar, foi proferida dia 2/6 pelo juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, substituto da 7ª Vara Cível Federal em São Paulo.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:29
Arruda faz hoje nova avaliação psiquiátrica
O governador cassado do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda, vai ser atendido hoje (22) por
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 20:02
Cobrança de tarifa mínima de energia é legal
A decisão, em sentença, foi proferida no último dia 15/12 pelo juiz federal Carlos Alberto Antônio
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:05
Vivo assina termo de cooperação com CPI da Pedofilia
O acordo também foi firmado pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:49
Paulinho da Força deverá depor em processo que apura suposto desvio de recursos do FAT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o interrogatório do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 15:55
MPF/SE: ex-gerente da Caixa é acusado de desvio de dinheiro de clientes
O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou uma ação civil pública contra Arivaldo Dias Filho
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:38
Médico acusado de burlar fila de espera por fígado volta a clinicar mas não pode realizar transplantes
A medida liminar fora determinada pela juíza federal Andréa Esmeraldo, que, na ocasião, cobria as
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:41
Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão
A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 16:17
CJF: Começa votação de proposta da criação de juízos agrários
Costa do Sauípe (BA) ? Está em votação pelos integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) a
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 08:54
CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários
Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 13:07
Secretária Nacional de Justiça vai à reunião das varas especializadas em lavagem de dinheiro
A reunião acontece a partir das 8h30 na Coordenação-Geral da Justiça Federal, que fica na sede do Conselho da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:05
Juízes dos EUA, Canadá e Portugal recebem hoje (3) a imprensa no CJF
O coordenador científico do evento, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, presidente do
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 11:05
Contribuinte poderá verificar pendências com o Imposto de Renda pela internet
Desde ontem (2), o contribuinte pode verificar, com mais facilidade, as pendências na declaração do Imposto de Renda.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:45
Justiça Federal declara ilegalidade de Decreto que determinou redução em 25% do valor das diárias a servidores públicos federais em missões
Em Ação Coletiva ajuizada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a 7ª
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:44
Com novos decretos, Governo Federal altera o sistema de implementação de logística reversa e dá foco aos catadores de materiais recicláveis
Por Isabela Bueno Ojima, Maurício Pellegrino e Carolina de Toledo Nascimento.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 16:18
Justiça Federal volta a autorizar viagens no modelo Buser e proíbe, mais uma vez, a ANTT de autuar e apreender ônibus de fretamento
TRF-3 consolida entendimento de que a regra do circuito fechado é ilegal. Desembargadora reafirma que a restrição prejudica o consumidor e a concorrência no setor de transportes.
