Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

TST mantém vínculo entre árbitro e Federação Paulista

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

TST confirma direito de servidor paulista a benefício

A incorporação da sexta parte dos vencimentos integrais, após 20 anos de exercício efetivo do cargo, é devida, indistintamente, aos funcionários e empregados públicos paulistas.

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)

A Entrância Única no Poder Judiciário Estadual e os seus benefícios a uma Prestação Jurisdicional eficiente

; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura no Núcleo Regional de Assis/SP; Docente Formador da Escola

Agente Público Artificial

, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: [email protected]

TJSP permite restaurante da Paulista reduzir 50% do aluguel

Por Percival Maricato.

Metrô paulista não terá de indenizar passageira molestada em vagão

O colegiado reafirmou o entendimento de que as empresas de transporte coletivo não têm responsabilidade diante de ato libidinoso cometido por terceiro contra passageira no interior do veículo.

Justiça paulista condena homem por porte ilegal de arma

O acusado foi condenado à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de prestação pecuniária

Anvisa proíbe venda de água sanitária por empresa paulista

Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos

Justiça paulista indefere pedido de resposta de vereador contra revista

Publicação não extrapolou o direito de informar e apenas transcreveu conclusões da Polícia Federal

Remanescentes de quilombos têm direito à gleba em Eldorado Paulista

Ação de usucapião