Tráfico de Drogas e Corrupção de Menores. Busca e Apreensão de Laudo Pericial

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

TST mantém indeferimento de inscrição de candidato com deficiência que apresentou laudo antigo

O edital exigia laudo médico expedido no máximo 12 meses antes da inscrição.

Beneficiário do INSS é condenado por apresentar laudo médico falso e continuar recebendo auxílio-doença

Laudo médico constava carimbo e assinatura de médico e documento seria apresentado à perícia do INSS para atestar sua condição de saúde

Thor Batista falta a interrogatório e juíza determina novo laudo pericial

Empresário responde pelo crime de homicídio culposo por ter atropelado ciclista na Rodovia Washington Luiz

Laudo pericial a que a reclamada teve acesso antes do reclamante.

Cerceamento de defesa acolhido.

Toddynho tinha pH parecido com o de soda cáustica, afirma laudo

De acordo com o Procon de Porto Alegre, quem sofreu queimaduras ao ingerir o produto deve pedir indenização na Justiça

Modelo de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários

Modelo de Petição requerendo a juntada de laudo e o arbitramento de honorários

É válido laudo sobre terra realizado por perito que não possui ATR

Esse foi o entendimento firmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

HC. Laudo pericial. Nulidade. Subscrição por um perito que não esteve no local do crime.

Suprimento da prova pericial por testemunhal. Possibilidade. Ordem denegada.

JT rejeita laudo de banco e garante complementação de auxílio-doença

O Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa - foi condenado a complementar o salário de uma funcionária que recebe auxílio-doença do INSS, como se ela estivesse prestando serviços à empresa.

Servidor público. Adicionais de periculosidade e de insalubridade. Laudo pericial. Atividade perigosa.

Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

Dano moral. Relação de consumo. Presença de corpo estranho em biscoitos. Laudo. Prova suficiente.

Ação de indenização - responsabilidade civil - dano moral - relação de consumo.

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

Afastada prescrição em caso de laudo fraudulento que gerou prejuízo milionário

Prazo tem início após plena ciência do dano

Leilão de fazenda deve ser suspenso por desatualização de laudo de avaliação, decide TJGO

Em defesa do proprietário, os advogados João Domingos e Leandro Marmo sustentaram a defasagem da avaliação, realizada em 2020, apontando que houve significativo aumento do preço imobiliário

Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade

A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.