Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Portaria vai agilizar andamento processual

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Deficiência na prestação do serviço hospitalar. Negligência médica. Circunstâncias do caso concreto.

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Donos de terrenos ditos reservados devem ser indenizados se comprovarem titularidade do bem

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

TST mantém condenação de município em honorários periciais

O órgão do TST afastou (não conheceu) um recurso de revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN).

Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ

Correm na Justiça uma ação civil pública de reparação de danos ao meio ambiente e à ordem urbanística e uma outra de anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável, cumulada com cancelamento de registros e confirmação de matrícula.