Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral

A construtora foi condenada a pagar ao casal multa e juros de mora calculados sobre o valor do

Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de 12/2017 e acrescida de juros

Medida provisória nº 633, de 26 de Dezembro de 2013

sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409

Veículo zero com defeito gera indenização

juros. A sentença foi da juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, ao julgar

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de boletos vencidos

da multa e dos juros. Atualmente, os boletos vencidos só podem ser pagos nos bancos que os emitiram.

Justiça Federal condena Caixa à indenização de R$ 1,8 milhão ao Bompreço

pagar ao Supermercado Bompreço indenização por danos materiais no valor de R$ 1.814.811,80, com juros

Decisão do Pleno do TST modifica o critério de cálculo da contribuição social e possibilita uma maior arrecadação aos cofres da Previdência Social

, o C. TST decidiu que a correção monetária e os juros de mora, referentes às contribuições

Lei nº 11.922, de 13 de Abril de 2009

Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela

Lei nº 12.666, de 14 de Junho de 2012

concessão de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, nas operações de

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

TRT-SP uniformiza jurisprudência e edita três novas súmulas

Relação jurídica entre cliente e instituição financeira. Aplicação do CDC. Mitigação do princípio do pacta sunt servanda.

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

taxa de juros; dispõe sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do

Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.

Mesmo com Selic estável em 11%, Brasil seguirá com o maior juro real do mundo

País tem juro real de 4,25%; em segundo lugar, aparece a China, com 3,41%, seguida por Índia, com 2,66%, e Rússia, com 1,70%

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

Participação Financeira. Complementação acionária. Código de Defesa do Consumidor

Incidência. Inversão do ônus da prova. Ordem de exibição desatendida.

Direito privado não especificado. Ação de revisão de cláusulas contratuais.

Contrato de compra e venda de mercadoria. Financiamento direto ao consumidor. Ausência de instituição financeira intermediadora.

Juro de 6% é exclusivo para ações em que entes públicos sejam devedores principais