Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado

O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, com incidência da qualificadora de motivo torpe

Apelação criminal. Crime contra a vida. Homicídio qualificado.

Sentença condenatória. Condenação mantida. Dosimetria. Pena-base estabelecida no mínimo legal. Agravada sanção em razão do motivo torpe. Patamar em conformidade com o entendimento desta corte de justiça.

Condenada moça que teria matado outra por apontar o dedo

Vítima teria apontado o dedo para um grupo de pessoas que participavam de uma festa

Vara do Júri de SBC condena mulher a 14 anos por homicídio

A mulher foi julgada e condenada 323 dias após ter cometido o crime

Mulher que mandou matar marido é condenada pelo Tribunal do Júri de Samambaia

Plano do homicídio consistiu em simular uma colisão entre veículos, para que a vítima descesse do carro e fosse executada pelo menor de idade

Justiça condena mais dois acusados pela morte de diretor de presídio em Mauá

No total, nove acusados respondem pelo crime, sendo que dois já foram julgados em 17 de dezembro passado, recebendo cada um a pena de 29 anos de prisão, em regime inicial fechado

Braçal é condenado a 4 anos de detenção em regime aberto pelo Tribunal do Júri de Santarém

Crime teria sido motivado pela falta de pagamento de um prêmio de R$ 5

Impronúncia. Impossibilidade. Recurso em sentido estrito.

Aborto provocado por terceiro. Ausência de materialidade. Existência do crime demonstrada pela prova testemunhal.

Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Júri em Mongaguá condena réu que matou ex-companheira e filha de oito anos

A pena por feminicídio foi fixada em 40 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.

Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas

O Juiz Presidente do Júri sentenciou o réu ao cumprimento da pena em regime inicial fechado e não concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de tentar matar por conta de dívida de 90 reais é condenado pelo júri popular

O réu irá cumprir pena de quatro anos e oito meses de prisão, em regime inicial semiaberto.

Júri que condenou acusado de matar duas pessoas após briga por R$ 7 é mantido

A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.

Menção à decisão de pronúncia não leva obrigatoriamente à anulação do júri

O entendimento foi da Sexta Turma.