TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.

CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Prescrição começa a contar na data do acidente

Indenização decorrente de intervalo intrajornada não fruído . Não integração deste valor ao salário de contribuição.

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Cargo sindical não gera vínculo de emprego

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Dois acusados admitem o 'esquema'

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento