Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Taxista excluído recebe indenização

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito