Home- busca: juiz
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:21
Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 11:37
Homem que tentou matar suposto desafeto é condenado a 14 anos de prisão
Como o réu respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da sentença da mesma forma, embora esteja preso por outro processo.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 10:25
Policial que atirou em rosto de mulher no Gama é condenado a 10 anos de prisão
O crime ocorreu na madrugada do dia 12 de julho de 2017, em via pública.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:20
Justiça condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira
Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 11:03
Motorista e dona de carro devem indenizar e pagar pensão vitalícia a idosa atropelada
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 11:11
Condomínio é responsabilizado por queda de garagem sobre veículo de morador
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 12:56
Justiça condena integrantes de organização criminosa a 12 anos de reclusão
Réus planejavam matar agentes públicos.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:53
Turma nega pedido de habbeas corpus para plantio residencial de maconha com fins medicinais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:14
Acusado de participar de homicídio praticado por adolescente é condenado a 25 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 13:29
Acusado de latrocínio contra motorista de aplicativo é condenado a 23 anos de prisão
O crime ocorreu em 1º de dezembro de 2020.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:16
Mãe de Henry pode ter pena ainda maior que a de Dr Jairinho
Mesmo agravante usado no caso Nardoni pode conferir a Monique até 32 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:04
STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais
Com a decisão, Gilmar Mendes validou a determinação do CNJ de que a suspensão dos prazos processuais ocorra mediante peticionamento do advogado nos autos, informando impossibilidade de prática do ato processual, e sem necessidade de deferimento do magistrado.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:12
Justiça determina bloqueio de bens de grupo investigado por pirâmide financeira
Da decisão, cabe recurso.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 16:31
Júri de Brazlândia condena mulher por homicídio triplamente qualificado
Segundo os autos, o crime ocorreu na madrugada do dia 18 de setembro de 2016, após breve discussão entre a acusada, a vítima e um funcionário de um bar, onde todos estavam.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 15:04
Autuadas por subtrair criança serão monitoradas por tornozeleira eletrônica
O magistrado proibiu ainda que as autuadas se aproximem tanto da vítima quanto dos parentes.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 13:49
Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:19
Advogada explica em quais situações mulheres vítimas de violência podem pedir pensão após o divórcio
Advogada Marielle Brito detalha que casos em que a mulher foi impedida de trabalhar ou estudar pelo marido devem ser comprovados para exigir reparação.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 14:26
Justiça nega indenização por danos morais por comentário em telejornal
Autor foi condenado por má-fé na propositura da ação.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 10:47
Devido aos reflexos da pandemia, distribuidora deve cobrar apenas energia efetivamente consumida por posto
Contrato obrigava empresa a pagar quantia mínima mensal.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:08
Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será ressarcido
A ação foi julgada procedente para condenar o DF a ressarcir à parte autora o valor de R$ 4.961,02, equivalente ao custo do tratamento médico em hospital da rede privada de saúde.
