Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Loja deve indenizar cliente

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre