Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial