Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Gorjeta voluntária também é salário

Justiça manda retirar foto de governador

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

TST nega recurso de médico que alega alteração lesiva de contrato

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo

O ministro José Delgado, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 14h30, em São Paulo, do evento "Jornadas de Estudos sobre o Direito Administrativo".

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

Resolução de mérito, pela prescrição, sob o fundamento da impossibilidade jurídica do pedido

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos.

Como receber os valores ganhos em um processo judicial

Por Philipe Monteiro Cardoso.