Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV