PRE/RJ: Vice-governador é multado em R$ 125 mil por propaganda antecipada

PMDB também é punido e perderá inserções em rádio e TV

MP obtém condenação de homem que matou casal em Guarulhos

O acusado foi condenado à pena de 32 anos e oito meses de reclusão pela morte do casal de namorado. Outro envolvido teve prisão decretada, mas está foragido

Plano de Saúde tem 72 horas para autorizar redução de estômago de jovem

O juiz ainda fixou multa de R$ 2 mil reais, que deverá ser aplicada caso o seguro descumpra a decisão judicial

Drogas na Ressacada e no Scarpelli afastam torcedores das próximas partidas

Cinco torcedores foram interceptados pela PM quando tentavam entrar em estádios portando cocaína e maconha para assistir os jogos

Ato ilícito. Agressão física. Configuração.

Elemento probatório caracterizador. Dever de indenizar.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Agressão física nas dependências de estádio de futebol. Estatuto do torcedor

Município de Maceió deve fornecer fraldas geriátricas a portadora de paraplegia

Segundo relator, demanda que cuida direito à saúde é assegurado pela Constituição

Permanência de Adams na AGU embola Supremo

Aposta geral no Planalto é que, na ausência de Lula, quem exercerá maior influência sobre Dilma na sucessão do Supremo será o novo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci

Penal. Contrabando. Apreensão de máquina caça-níquel em estabelecimento comercial.

Trancamento da ação penal. Habeas corpus de ofício. Recurso ministerial prejudicado.

Acusado de exploração de caça-níqueis pede liberdade ao STF

A defesa do acusado impetrou o Habeas Corpus (HC) 104227 por meio do qual contesta os critérios para manutenção do técnico em eletrônica nas dependências do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros.

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Contador de organização criminosa vai continuar preso

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho