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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Constitucional. Tributário. Substituição tributária.
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. ICMS.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:07
Parecer Jurídico de Direito do Trabalho
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 13:15
STF mantém preso vereador líder de greve da PM na Bahia
Marco Prisco é acusado de incitar a violência durante paralisações de policiais
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:34
Internacional é condenado a pagar parcelas trabalhistas a jogador Gavilán
Jogador receberá diferenças no pagamento do direito de arena, prêmio pela classificação à Libertadores da América de 2006 e reajustes salariais previstos em norma coletiva que não foram efetuados
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:27
TJ já está adaptado à nova lei que garante 180 dias de licença maternidade
O Poder Judiciário já aplica a nova legislação pertinente a extensão da licença maternidade de 120 para 180 dias.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 16:40
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 13:36
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Legislação » Emendas Publicado em 22 de Março de 2000 - 02:00
Emenda Constitucional nº 27, de 21 de Março de 2000.
Acrescenta o artigo 76 ao ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo a desvinculação de arrecadação de impostos e contribuições sociais da União.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:45
Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia e a tutela da posse legítima (1)
Segundo a doutrina dominante tem-se entendido que se o proprietário de um imóvel estiver com este na posse legítima de terceiro (aluguel ou arrendamento, por exemplo) e vier a abandonar ou introduzir animais nesse local, não responderá pelo delito previsto no artigo 164, CP, senão somente por eventual crime de dano
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 14:35
Dilma Rousseff divulgará nesta terça-feira carta ao Senado e à população, diz assessoria
Objetivo é conseguir apoio para barrar impeachment no Senado. Conteúdo da carta foi preparado ao longo das últimas semanas.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 10:23
Dilma nomeia novos comandantes das Forças Armadas
A presidenta Dilma Rousseff definiu os nomes dos novos comandantes das Forças Armadas
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 12:45
Remição de pena se dá apenas pela frequência em aulas
Para ter redução de pena,o preso precisa apenas comprovar participação em atividades letivas
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 18:09
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 12:28
Supremo Tribunal Federal vai julgar se emenda à Constituição pode criar parlamentarismo
Discussão sobre mudança de sistema político foi proposta há 19 anos.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 19:00
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Juiz autoriza novo inquérito contra Andrea Matarazzo no caso Alstom
Servidores são investigados por suposto esquema de propinas da empresa
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 17:58
Juiz manda retirar vídeo da Internet
A CSD pediu ainda que a Google desse informações sobre um usuário que seria o responsável pela divulgação do vídeo.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 12:27
Idosa pode fazer tratamento experimental
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que determinou que a Unimed Belo Horizonte ? Cooperativa de Trabalho Médico liberasse a uma idosa o tratamento indicado pela médica dela.